domingo, maio 09, 2004
Quer dizer, digo eu...
Todos nós já cometemos infracções ao volante do nosso carro. Arrisco-me até a dizer que todos nós, todos os dias, cometemos infracções rodoviárias, melhor designadas por contra-ordenações rodoviárias. A nova alteração do código da estrada irá introduzir um aumento muito significativo no montante das coimas. A lei só é lei porque é aceite pela sociedade. Vamos nós aceitar esta? Eu aceito. Mas eu não sou a sociedade! Será que é o caminho certo? Analisemos...
1. Será que o desgraçado que recebe o ordenado mínimo terá dinheiro para pagar a coima referente à contra-ordenação muito grave de ser apanhado com álcool no sangue (0,8 a 1,2 g/l)? É claro que ele não devia conduzir bêbado, mas, depois da polícia o apanhar, o único caminho a seguir é o pagamento da coima. E o resto do mês? Quem o pagará? Até aos dias de hoje nunca vi os meninos de fatinho queixarem-se por causa das multas. Mas uns mais esfarrapados já. Não creio que tenham pensado nestes...
2. E qual a importância desse aumento para o infractor? Não penso que seja este bruto aumento que vá fazer com que determinados condutores deixem de ter determinados comportamentos. Não é na estatuição da norma que está a solução. Ora vejamos... no código actual (pois o novo de que falamos ainda não entrou em vigor) existem coimas de 50 euros. 10 contos ainda é dinheiro, ou já não?! E, mesmo assim, muita gente ainda brinca com o seu pópó na estrada! Talvez a solução passe pela garantia de ter sempre de pagar, ou seja, se sempre que cometêssemos uma contra-ordenação fossemos imediatamente identificados pela polícia e obrigados a realizar o pagamento da respectiva coima; então aí acredito que alguma coisa iria mudar.
Quer dizer, digo eu...
1. Será que o desgraçado que recebe o ordenado mínimo terá dinheiro para pagar a coima referente à contra-ordenação muito grave de ser apanhado com álcool no sangue (0,8 a 1,2 g/l)? É claro que ele não devia conduzir bêbado, mas, depois da polícia o apanhar, o único caminho a seguir é o pagamento da coima. E o resto do mês? Quem o pagará? Até aos dias de hoje nunca vi os meninos de fatinho queixarem-se por causa das multas. Mas uns mais esfarrapados já. Não creio que tenham pensado nestes...
2. E qual a importância desse aumento para o infractor? Não penso que seja este bruto aumento que vá fazer com que determinados condutores deixem de ter determinados comportamentos. Não é na estatuição da norma que está a solução. Ora vejamos... no código actual (pois o novo de que falamos ainda não entrou em vigor) existem coimas de 50 euros. 10 contos ainda é dinheiro, ou já não?! E, mesmo assim, muita gente ainda brinca com o seu pópó na estrada! Talvez a solução passe pela garantia de ter sempre de pagar, ou seja, se sempre que cometêssemos uma contra-ordenação fossemos imediatamente identificados pela polícia e obrigados a realizar o pagamento da respectiva coima; então aí acredito que alguma coisa iria mudar.
Quer dizer, digo eu...